Processo 104764/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:51
Autuado em 28/02/2013 17:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2124/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2124/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2124/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas VANI DA CUNHA DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas WALDEREI FIORIN
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LOURENÇO DE CIANORTE
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal EDNO GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10753/13 - DP
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10754/13 - DP
13/01/2014 12:16 AR do ofício OCN - 10755/13 - DP
20/12/2013 14:11 do Protocolo 907204/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10753/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10754/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10755/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2124/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3471/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3149/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2015 09:40 DP  
10/06/2015 09:10 DEX Informação nº 3789/2015 -
14/05/2015 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1518/2015 -
24/04/2015 10:08 GCFAMG  
22/04/2015 16:24 SMPjTC Parecer nº 5085/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
15/04/2014 09:53 DAT Instrução nº 967/2015 - CÓD.:
12/12/2013 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 10753/2013 -
12/12/2013 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 10754/2013 -
12/12/2013 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 10755/2013 -
09/12/2013 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3471/2013 -
01/03/2013 18:45 DAT Instrução nº 4099/2013 -
28/02/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3149/2013 -

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